Em 1999, a
Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, no dia 25 de novembro, o Dia
Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher. A data tem o
objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos
contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são
alguns exemplos desses maus tratos.
Na atualidade,
debates sobre violência se popularizaram e temas foram revelados, tais como
feminicídio, assédio sexual e violência contra as mulheres em espaços públicos.
A transparência de
informações, a visibilidade de casos e as
mobilizações on-line abriram os olhos de milhões de pessoas,
despertando atenção aos primeiros sinais da violência. Contudo, os números de
violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes.
Segundo os dados
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019, revelam que 76,4% das
mulheres agredidas indicaram que o agressor era um conhecido, sendo 39%
companheiros e ex-companheiros, 14,6% parentes, 21,1% vizinhos e 3%
colegas de trabalho da vítima.
A maioria
das mulheres continua sendo vítima de violência dentro de casa (42%) e apenas
10% relatam ter buscado uma Delegacia da Mulher após o episódio mais grave de
violência sofrida no último ano. Infelizmente, 52% das mulheres alegam não ter
feito nada.
A mulher no Brasil
vive em constante situação de risco, mas para a mulher negra ou parda existe um
perigo ainda maior. O racismo e suas consequências potencializam o risco de
lesão e morte para mulheres negras e pardas em relação às brancas (24,7%
brancas, 28,4% pretas, 27,5% pardas).
Para se prevenir a
violência é necessário haver conscientização e a conscientização está
diretamente relacionada à educação. Embora a violência
aconteça em todas as classes sociais, quanto mais educação formal, menos
violência. Na pesquisa de 2019, 31,6% das mulheres com ensino superior
identificaram com mais facilidade outras formas de violência, como a
psicológica, moral ou o assédio sexual, com predominância de ofensas verbais
(23,3%) e ofensa sexual (12,8%).
Os fatos
relacionados a violência contra mulher nos apontam que ainda há necessidade de
se romper com uma cultura que reduz a mulher a um objeto que é propriedade de
um homem: primeiro do pai e, após o casamento, do marido. Não há como tolerar
que mulheres sejam vítimas de feminicídio por romperem um relacionamento ou que
sejam vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual –
os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha – por conta desta
cultura perversa e tão infame de parte da sociedade.
A exemplo disso, o
porta-voz da ONU, Antônio Costa, que é o Primeiro-Ministro de Portugal, afirmou
em entrevista hoje que:
“Todos nós em sociedade, cada um de
nós, tem a responsabilidade de na sua família, nos seus vizinhos, nos seus
colegas, entre os seus amigos não tolerar, não pactuar, não silenciar e de
meter mesmo a colher para eliminarmos a violência sobre as mulheres”, em
mensagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
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