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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Justiça Eleitoral cassa mandato do Prefeito e Vice de Aroeiras do Itaim por compra de votos


Em decisão publicada na terça-feira, 16 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico, o Juiz da 10ª Zona Eleitoral, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, cassou os mandatos do prefeito da cidade de Aroeiras do Itaim, Wesley Gonçalves de Deus e seu vice Edilson Teixeira imputando-lhes condutas de compra de votos.

O Magistrado julgou procedente as denúncias apresentadas pelo ex-candidato a prefeito, Zênio Neves Holanda (PTC), apontando compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2016 do atual prefeito Wesley Gonçalves:
“Julgo procedente, em parte, o pedido feito na inicial para aplicar aos representados Wesley Gonçalves de Deus e Edilson Teixeira, nos moldes do art. 41-A, da Lei 9.504/96, pena de multa de 30 mil Ufir, para cada um (dez mil para cada voto comprado pela dupla), e também a cassação dos seus diplomas de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Aroeiras do Itaim-Piauí, pois foi comprovado que o primeiro representado Wesley Gonçalves de Deus, efetivamente enviou a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao Sr. Raimundo Feitosa de Holanda, conforme exposto por ele em depoimento prestado em juízo ” – decidiu o Juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes.
O magistrado concluiu a sentença: “O presente não comporta execução imediata, pois, embora o art. 257, do CE, disponha que os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, o parágrafo segundo do mesmo dispositivo dispõe que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”.


Desempenho eleitoral
    
         Candidato pela coligação “Junto com o povo, venceremos de novo”, composta pelos partidos do PTB, PT e PR, Wesley Gonçalves de Deus foi eleito prefeito de Aroeiras do Itaim com 1.577 votos, equivalente a 53,17% dos votos válidos. Seu adversário Zênio Neves de Holanda (PTC) conquistou 1.389 votos, percentual de 46,83% dos votos válidos e ficou em segundo lugar.
Prefeito Wesley Gonçalves de Deus e o vice Edilson Teixeira Foto: Gelimar Moura

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