A OAB Subseção de
Picos visitou às obras do novo Fórum da cidade de Picos que está em fase de
execução com suas obras em andamento. As futuras instalações estão sendo
construídas em ao lado da Justiça Eleitoral situado no bairro DNER.
Na oportunidade, o
Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Giovani Madeira, e seu sócio, José Francisco Barbosa Brito, ambos do Escritório Madeira &
Brito Advocacia e Assessoria Jurídica estiveram juntos à visita.
Em janeiro, a
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) comunicou,
por meio de nota pública, que a construção do novo Fórum da Comarca de
Picos está em estado avançado e, conforme prevê o cronograma da obra, a
conclusão do edifício está prevista para o mês de agosto deste ano de 2019.
Novo Fórum de Picos
Em setembro do ano
passado, o então presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI),
desembargador Erivan Lopes, assinou contrato para a conclusão das obras do novo
fórum da cidade. As obras foram iniciadas em 2017, mas encontrou problemas na
execução com a construtora Dantec, sendo esta substituída pela
construtora RGE Ltda.
A nova unidade
judiciária tem área total de 3.900 m² e uma estrutura de área construída de
2.500 m². A obra está orçada em pouco mais de R$ 7 milhões. O novo
fórum terá dois pavimentos, onde serão instaladas cinco Varas completas com
gabinete, local para audiência e assessoria; um Juizado Cível e Criminal com
sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores; um
auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do
Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e
assessoria.
O prédio também
contará com salas para a Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), Ministério
Público do Estado (MPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí
(OAB) e oficiais de justiça. O prédio será acessível com rampas, elevadores e
banheiros adaptados.
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